Juiz classista não se submete ao mesmo regime jurídico de juiz togado, diz presidente do STF

Dia Nacional da Conciliação ajuda a resolver casos difíceis na Justiça

Rescisão de contrato sem aviso prévio motiva indenização

TST firmará parceria técnica com Ministério do Trabalho

TST: negociação coletiva não reduz intervalo intrajornada

Gerente não receberá comissões por venda de produtos do banco

As vendas são compatíveis com o cargo.

Tribunal do Trabalho de São Paulo aceita intermediar acordos de Conciliação pelo WhatsApp

Medida acelera tramitação de processos trabalhistas; pessoas só têm que ir ao Fórum assinar a conciliação.

Acidente de trânsito. Reparação de danos. Atropelamento de animal em rodovia.

Responsabildade objetiva da concesionária de serviço público que administra a estrada.

Projeto fixa salário mínimo para advogado da iniciativa privada

Medida favorece recém-formados que vivenciam situações de precarização do trabalho

Juiz manda empresa pagar R$ 100 mil a ex-mulher de sócio

O valor corresponde à metade das cotas da empresa que esse sócio detém

Anvisa suspende comércio e uso de lote de protetor solar

Lotes estariam com prazo de validade adulterado

Decreto sugeria ponto facultativo para comemorar aniversário de prefeita

Do ponto de vista jurídico não tinha nenhuma validade

Advogados podem adquirir certificado digital mais barato até dezembro

Parceria da OAB com Certisign oferecem certificados digitais com preços especiais até o fim do ano

Júri condena envolvidos na morte de policial militar

Ex-mulher do policial, acusada de ser a mandante do crime, deve cumprir 16 anos de reclusão

Banco é condenado por inclusão indevida de cliente em cadastros de inadimplentes

Ação de conhecimento

Responsabilidade civil do empregador/empregado.

Direito processual civil e do trabalho. Atos processuais.

Horas extras não se aplicam à 'semana espanhola'

O pedido foi julgado improcedente com fundamento na inexistência de horas extras pelo regime de escala adotado e na validade da compensação em consonância com as normas coletivas

Habeas corpus preventivo. Execução de alimentos. Alegação de inexistência de débito alimentar.

Denegação da ordem.

Execução fiscal. Extinção em razão do pequeno valor do débito.

Interposição de recurso de apelação. Inadmissibilidade.

Vendedor ganha comissões na região definida como zona de trabalho

Empresa terá que pagar a um vendedor comissões no percentual de 1,5% sobre as vendas realizadas por terceiros junto às empresas da sua zona de trabalho.